Category: Justiça
Por 9×2, STF decide que estados e municípios podem proibir cultos
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a decisão do ministro Gilmar Mendes de permitir que estados e municípios proíbam a realiz [...]
Prefeitura de Barreiros é multada em R$ 500 mil por dano ambiental
O Ministério Público Federal (MPF) em Palmares (PE) obteve, na Justiça Federal, a condenação da Prefeitura de Barreiros,
em razão da operação irregu [...]
[ URGENTE ] Senado aprova MP do pente-fino do INSS
O Senado aprovou nesta segunda-feira (3) por 55 votos a 12 a medida provisória (MP) que cria dois programas de combate a fraudes na Previdência Socia [...]
Polícia Federal deflagra “Operação Raposa” visando desarticular grupo criminoso em São Caetano e Caruaru
A Polícia Federal em Pernambuco, por meio da Delegacia de Polícia Federal em Caruaru, com apoio da Polícia Militar de Belo Jardim e Caruaru (15º BPM [...]
Anunciado por Bolsonaro, dinheiro da Lava Jato para a Educação ainda depende do STF
O presidente Jair Bolsonaro reiterou por meio do Twitter, nessa segunda-feira (20), que o governo quer repassar ao Ministério da Educação "grande par [...]
Barroso diz que TSE é ineficiente na fiscalização das contas eleitorais
Em palestra nesta segunda-feira (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso criticou a fiscalização das contas eleitorais [...]
Temer se entrega à Polícia Federal e ficará preso em SP
O ex-presidente Michel Temer (MDB) se apresentou por volta das 15h desta quinta-feira (9) à Superintendência da Polícia Federal de São Paulo. Conform [...]
184 municípios de PE são recomendados a evitar despesas com festas juninas, este ano
O Tribunal de Contas, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público do Estado expediram nesta quarta-feira (08/05) uma recomendação conjunta [...]
MPPE denuncia prefeito de Sirinhaém por improbidade administrativa
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), abriu uma denuncia nesta última terça-feira (30), contra o prefeito do municipio de Sirinhaém, Franz Hacke [...]
Justiça concede regime semiaberto a Alexandre Nardoni
Nesta segunda-feira (29), a Justiça concedeu o regime semiaberto ao detento Alexandre Alves Nardoni, condenado a 30 anos e dois meses de prisão pela [...]