Category: Justiça

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Moraes bloqueia “vaquinha” de coalizão cristã que organiza ato de 7 de setembro

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A pedido da subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Banc [...]
Criança autista é resgata após ser mantida em canil no RJ; mãe e avó são presas

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Uma criança autista, de 8 anos, foi resgatada por agentes da Polícia Civil após ser mantida trancada em um canil dentro de uma residência em Belford [...]
Por 9×2, STF decide que estados e municípios podem proibir cultos

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O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a decisão do ministro Gilmar Mendes de permitir que estados e municípios proíbam a realiz [...]
Prefeitura de Barreiros é multada em R$ 500 mil por dano ambiental

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O Ministério Público Federal (MPF) em Palmares (PE) obteve, na Justiça Federal, a condenação da Prefeitura de Barreiros, em razão da operação irregu [...]
[ URGENTE ] Senado aprova MP do pente-fino do INSS

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O Senado aprovou nesta segunda-feira (3) por 55 votos a 12 a medida provisória (MP) que cria dois programas de combate a fraudes na Previdência Socia [...]
Polícia Federal deflagra “Operação Raposa” visando desarticular grupo criminoso em São Caetano e Caruaru

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A Polícia Federal em Pernambuco, por meio da Delegacia de Polícia Federal em Caruaru, com apoio da Polícia Militar de Belo Jardim e Caruaru (15º BPM [...]
Anunciado por Bolsonaro, dinheiro da Lava Jato para a Educação ainda depende do STF

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O presidente Jair Bolsonaro reiterou por meio do Twitter, nessa segunda-feira (20), que o governo quer repassar ao Ministério da Educação "grande par [...]
Barroso diz que TSE é ineficiente na fiscalização das contas eleitorais

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Em palestra nesta segunda-feira (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso criticou a fiscalização das contas eleitorais [...]
Temer se entrega à Polícia Federal e ficará preso em SP

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O ex-presidente Michel Temer (MDB) se apresentou por volta das 15h desta quinta-feira (9) à Superintendência da Polícia Federal de São Paulo. Conform [...]
184 municípios de PE são recomendados a evitar despesas com festas juninas, este ano

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O Tribunal de Contas, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público do Estado expediram nesta quarta-feira (08/05) uma recomendação conjunta [...]
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