Prefeita de Catende publica decreto que multa em até 3 mil que não usar máscaras

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No momento mais crítico da pandemia em Pernambuco, a prefeita de Catende, Dona Graça (PTB) anunciou, na última quinta-feira (10/06), que vai aplicar advertências e multas para quem descumprir medidas sanitárias, como usar incorretamente máscara. Para quem se recusar, mais de uma vez, a usar o equipamento de proteção, a multa pode chegar até a R$ 3 mil.
Segundo o governo, a máscara precisa tapar o nariz e boca, e deve ser utilizada na circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e no transporte público coletivo.

“O descumprimento da obrigação no caput deste artigo acarretará a imposição de multa pecuniária no montante compreendido entre R$ 50,00 (cinqüenta reais ) a R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para infratores pessoas físicas e de R$ 500,00 ( quinhentos reais ) a R$ 3.000.00 ( três mil reais) para infratores pessoas jurídicas.”diz o trecho do decreto.

Fonte: Fala NEWS

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