Tag: STF

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Alexandre de Moraes suspende decreto de Bolsonaro que reduz IPI em 35%

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente os dois decretos que reduzem em 25% e 35% as alíq [...]

Bolsonaro vai ao STF para derrubar decreto de restrições de Paulo Câmara em Pernambuco

O presidente Jair Bolsonaro voltou nesta quinta-feira (27) a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas determinadas por governadores de [...]

Governadores vão ao STF em busca de ‘salvo-conduto’ para evitar a CPI da Covid

Governadores de 17 Estados e do Distrito Federal entraram nesta sexta-feira, 28, com uma ação conjunta no Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de [...]

STF recebe pedido de retirada de invasores em terra Yanomami

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou petição ontem (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) apontando a necessidade de retirad [...]

Por 9×2, STF decide que estados e municípios podem proibir cultos

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a decisão do ministro Gilmar Mendes de permitir que estados e municípios proíbam a realiz [...]

STF veta possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (6/12) que os atuais presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DE [...]

STF autoriza CELPE cortar energia elétrica de inadimplente

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na tarde desta quinta (13), liminar autorizando a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a suspender o [...]

Pesquisa: 56% discordam de decisão do STF que soltou ex-presidente Lula

O instituto Realtime Big Data divulgou nesta sábado (9) pesquisa encomendada pela TV Record na qual perguntou aos brasileiros suas opiniões sobre a&n [...]

Preso por pesca ilegal que não pescou nada continua preso por determinação do STF

Um dia depois de derrubar as prisões após condenação em segunda instância, o STF manteve preso um homem condenado por pesca ilegal e que não chegou a [...]

Por determinação judicial, Lula deixa a cadeia em Curitiba

A Justiça autorizou a soltura imediata do ex-presidente Lula, em decisão desta sexta-feira, um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a [...]
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